O planejamento patrimonial pode envolver diferentes estruturas societ\u00e1rias, combinadas entre si ou n\u00e3o, mas dificilmente poder\u00e3o seguir uma receita de bolo ou produto de prateleira, visto que cada contexto pode abrir caminhos diferentes, bem como apresentar limita\u00e7\u00f5es importantes. Sendo assim, \u00e9 fundamental que o ponto de partida seja atrav\u00e9s de uma \u00f3tica abrangente, multidisciplinar e que considere tanto as institui\u00e7\u00f5es legais existentes no mercado quanto modifica\u00e7\u00f5es legais futuras conhecidas, como \u00e9 o caso da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Pois bem, as duas figuras societ\u00e1rias mais comuns nos planejamentos patrimoniais s\u00e3o: (1) as holdings imobili\u00e1rias; ou (2) os fundos de investimentos imobili\u00e1rios, tamb\u00e9m conhecidos como \u201cFII\u201d.<\/p>\n
O planejamento patrimonial deixou de ser explorado apenas por grandes empres\u00e1rios e passou a ser um mecanismo acess\u00edvel para pessoas f\u00edsicas, fam\u00edlias e\/ou m\u00e9dios empres\u00e1rios, afinal o cen\u00e1rio socioecon\u00f4mico brasileiro criou a necessidade de se buscar efici\u00eancia financeira sobre o patrim\u00f4nio imobilizado. Al\u00e9m disso, diversos podem ser os fins institu\u00eddos para um planejamento patrimonial, dentre eles: (i) regras de sucess\u00e3o; (ii) otimiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es de ativos; (iii) amplia\u00e7\u00e3o da estrutura de governan\u00e7a corporativa; e (iv) economia tribut\u00e1ria..<\/p>\n
As holdings imobili\u00e1rias, s\u00e3o entendidas como pessoas jur\u00eddicas, normalmente criadas como sociedades empres\u00e1rias limitadas, constitu\u00eddas especificamente para abrigar os bens de uma pessoa, fam\u00edlia ou sociedade empres\u00e1ria. Uma holding pode ser classificada em dois grupos: (i) pura, quando o objeto social da holding \u00e9 apenas a participa\u00e7\u00e3o no capital social de outras sociedades; ou (ii) mista, quando, al\u00e9m da referida participa\u00e7\u00e3o, a holding realiza algum tipo de atividade empresarial, como por exemplo a gest\u00e3o de ativos imobili\u00e1rios, seja pela compra e venda seja pela loca\u00e7\u00e3o. Atualmente, as holdings s\u00e3o a estrutura mais comum para o planejamento patrimonial, visto que possibilitam que a sucess\u00e3o ocorra sobre a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria detida na holding e n\u00e3o diretamente nos ativos detidos por ela.<\/p>\n
Dentre as principais caracter\u00edsticas das holdings imobili\u00e1rias, podemos destacar:<\/strong><\/p>\n 1. Transfer\u00eancia de ativos (pode ser realizada pelo valor de custo), portanto, com impacto tribut\u00e1rio reduzido;<\/p>\n 2. Maior flexibilidade para cria\u00e7\u00e3o de regras de gest\u00e3o;<\/p>\n 3. Possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o desproporcional de lucros entre os s\u00f3cios da sociedade limitada; e<\/p>\n 4. A necessidade de alocar os ativos imobili\u00e1rios na conta de estoque e n\u00e3o como ativo imobilizado, para efetivamente ter um benef\u00edcio tribut\u00e1rio na venda de im\u00f3veis.<\/p>\n <\/p>\n Os fundos de investimentos imobili\u00e1rios por sua vez, s\u00e3o constitu\u00eddos sob a forma de condom\u00ednio, sem personalidade jur\u00eddica e representam a comunh\u00e3o de recursos destinados exclusivamente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o em ativos imobili\u00e1rios. Os ativos que comp\u00f5em a carteira de um FII pertencem ao condom\u00ednio, cabendo a cada cotista a fra\u00e7\u00e3o ideal do patrim\u00f4nio l\u00edquido representado pela cota. Apesar de n\u00e3o ser a estrutura societ\u00e1ria mais comum para o planejamento patrimonial, o mercado dos FII vem crescendo de forma exponencial, dadas as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o destes, como por exemplo, a centraliza\u00e7\u00e3o em uma \u00fanica norma das disposi\u00e7\u00f5es sobre fundos de investimento em geral, a Resolu\u00e7\u00e3o CVM 175.<\/p>\n Dentre as principais caracter\u00edsticas dos FII, os principais pontos seriam:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ent\u00e3o, quais s\u00e3o as principais diferen\u00e7as entre as holdings imobili\u00e1rias e os FII?<\/strong><\/p>\n\n